Publicidade
Por:Jornal NC - Publicado em 19/06/2019
O plenário do Senado aprovou a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra e posse de armas no Brasil. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDC), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores, que susta os efeitos da flexibilização. A matéria segue agora para análise na Câmara dos Deputados. A maioria dos senadores argumentou que a alteração das regras para o acesso às armas por meio de decreto era inconstitucional e deveria ser feita por projeto de lei. Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa rejeitou por 15 votos a 9 o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que era favorável ao decreto presidencial. Após a decisão da comissão, senadores teriam recebidos ameaças e ofensas após se posicionaremo contra o decreto.
Ao proclamar o resultado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a Casa deu uma demonstração de maturidade política e grandeza no episódio e se solidarizou com os senadores que receberam ameaças “por exercerem o direito de se manifestar” em torno dessa matéria.
“Como presidente sempre farei a defesa desse Poder. Esta é uma oportunidade onde o Senado mostra a sua grandeza. Onde homens e mulheres enfrentaram um debate que eu não sei se foi feito por robôs ou por pessoas”, disse.
Antes da votação da matéria, Alcolumbre disse que determinou à Polícia Legislativa a abertura de investigação sobre as ameaças. O presidente do Senado disponibilizou escolta policial para parlamentares alvos dos ataques.
Veja Também: Governo deve propor projeto de lei para extinguir conselhos federais
Curta nossa Fanpage no Facebook
Publicidade
Com a liberação da nova via, será fechado o desvio provisório que partia da Castello em direção à rua Bahia
Publicado em 11/09/2025
Descoberta detalhada em pesquisa publicada nesta quarta na revista Nature representa uma das principais evidências sobre possibilidade de vida no planeta vizinho da Terra
Publicado em 11/09/2025
Porta-voz mencionou que Trump não teme usar “poderio militar” para defender liberdade de expressão
Publicado em 11/09/2025
Ótimas oportunidades para adotar cães e gatos resgatados, prontos para receber um novo lar cheio de amor e cuidado
Publicado em 04/09/2025
Publicidade
Publicidade