Publicidade
Por:Jornal NC - Publicado em 16/06/2016
O plenário do Senado aprovou em 2015, um projeto de lei que pune até mesmo com a perda de mandato prefeitos que desviarem dinheiro da merenda escolar. O texto segue agora para a análise na Câmara dos Deputados.
A proposta define como crime de responsabilidade o mau uso dos recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), destinados exclusivamente a esse fim.
Veja Também: Cerca de meio milhão de reais da verba da merenda foi gasto em artigos para festas de aniversário de funcionários da Secretaria de Educação durante a gestão PSDB
“Ao invés de punir a criança com a interrupção no fornecimento da merenda, pune-se a autoridade com a suspensão de seu mandato e sua consequente inegibilidade”, diz o texto do projeto apresentado em 2005 pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF).Curta nossa Fanpage no Facebook
Publicidade
O Programa de Regularização Fundiária implementado pela Prefeitura de Barueri é a maior ação habitacional da história do município
Publicado em 03/05/2024
Presidente americano defendeu liberdade de expressão mas disse que ordem deve prevalecer
Publicado em 03/05/2024
“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz presidente
Publicado em 03/05/2024
As lâmpadas de LED têm vida útil muito maior do que as lâmpadas comuns, por isso foi efetuada a troca em toda a cidade
Publicado em 24/04/2024
Publicidade
Publicidade