Senado aprova congelamento de preços de remédios e de planos de saúde

O projeto segue para votação na Câmara dos Deputados

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Por:Jornal NC - Publicado em 03/06/2020

O Senado aprovou um Projeto de Lei (PL) que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo com o projeto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de saúde por 120 dias. O projeto vai à Câmara dos Deputados.
O autor do projeto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) havia proposto o prazo de 120 dias também para os medicamentos, mas o relator, Confúcio Moura (MDB-RO), lembrou que já existe uma Medida Provisória (MP) congelando o preço dos remédios. Por isso, ele alterou o prazo para 60 dias, somando-se aos 60 dias firmados pela MP.

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Vários senadores mostraram indignação com o aumento de preços no setor. “Temos vários setores no Brasil fazendo um esforço grande para dar sua contribuição nessa pandemia. E não é justo que tenhamos aumento de plano de saúde e de medicamento quando estamos com o mundo em recessão”, disse Eliziane Gama (Cidadania-MA).
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), destacou o trabalho de senadores de todos os espectros políticos para a aprovação de medidas importantes durante a pandemia. “Temos buscado sempre o entendimento médio. A sensibilidade aflora, os apelos são feitos no sentido de haver a proteção social para milhões de brasileiros que não podem enfrentar reajuste de medicamentos e de planos de saúde”.

Planos estão ‘ganhando dinheiro’
Autor do projeto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) argumentou que os planos “estão ganhando dinheiro como nenhum outro setor” durante a pandemia. Braga argumentou ainda que, com o cancelamento das cirurgias eletivas, não urgentes, os planos não estão reembolsando os médicos e hospitais pelo serviço. Relator, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que o congelamento dos preços foi estabelecido para evitar eventual desabastecimento de remédios importados. “Quanto aos medicamentos, a desvalorização do real exerce forte pressão sobre os custos desses produtos, pois a maior parte dos insumos farmacêuticos é importada. Assim, ao mesmo tempo em que precisamos manter o consumidor protegido contra aumentos abusivos de preços que dificultem o acesso a essas substâncias tão relevantes nos tempos em que vivemos, também devemos evitar o risco de desabastecimento”, afirmou.

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