Publicidade
Por:Jornal NC - Publicado em 09/12/2021
A Secretaria de Fazenda e Planejamento da Prefeitura de Ubatuba explica a demora na emissão licenças na cidade. O setor está fazendo um levantamento dos profissionais já cadastrados para conferência e análise de cumprimento de critérios para continuar funcionando regularmente no município.
Segundo a servidora Carolina Lemes, esse procedimento permite que a fiscalização esteja ciente da situação documental de cada ambulante, fazendo com que as pessoas que estejam em situação irregular sejam identificadas. “Anteriormente, a renovação era, de fato, mais simples e mais rápida, porém facilitava a permanência de licenças irregulares”, justificou.
Veja Também: Prefeitura de Ubatuba investe mais de R$ 100 mil na Piscina Municipal
Ela ainda explicou que o tempo de processo também depende de fatores como quando a equipe encontra algum tipo de irregularidade pois, quando isso acontece, é necessário checar se a documentação apenas não foi entregue ou se o solicitante não a possui, entre outras situações. “Esse tipo de postura evita fraudes e valoriza as pessoas que são licenciadas corretamente, que estão com a documentação completa em dia, diminuindo a concorrência desleal”, acrescentou. Existe uma lista que é entregue ao licenciado e, nela, consta toda a documentação necessária para emissão da licença.
Publicidade
Publicado em 19/11/2025
A Prefeitura da cidade planejaram uma festa inesquecível para os baruerienses de todas as idades
Publicado em 19/11/2025
Órgãos públicos devem seguir padrões objetivos de informação
Publicado em 19/11/2025
Com a proposta de ampliar as ações de saúde, convivência e lazer, o Parque passa a oferecer o projeto Ativamente, que atenderá gratuitamente mais de 400 pessoas adultas e idosas, promovendo inclusão social e incentivo à prática regular de atividades esportivas
Publicado em 13/11/2025
Publicidade