Governo de SP define novos parâmetros para o retorno às aulas presenciais

O texto retira a obrigatoriedade de seguir as determinações das fases do Plano SP

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Por:Jornal NC - Publicado em 07/07/2021

O governo de São Paulo alterou o decreto que define as regras para a volta das aulas presenciais no estado. O texto, publicado no Diário Oficial do Estado, retira a obrigatoriedade de seguir as determinações das fases do Plano SP - programa de controle e combate da pandemia.

Atualmente, o limite máximo de estudantes é de 35% por dia. A nova determinação inclui o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas e o escalonamento entre os horários de entrada, saída e intervalo das atividades presenciais. As instituições de ensino devem levar em conta a sua própria capacidade de receber os estudantes e funcionários em segurança.

As medidas como uso de máscaras de proteção, álcool em gel e medição de temperatura, continuam obrigatórias. Todas as regras valem tanto para instituições públicas quanto privadas, da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Já no ensino superior, as aulas e demais encontros presenciais “deverão observar a mesma limitação de ocupação de espaços de acesso ao público aplicável ao setor de serviços”.

Com isso, só poderão receber até 40% da capacidade, conforme o Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021. A decisão não vale, porém, para cursos da área da saúde, como medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia, odontologia, entre outros.

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O decreto determina, também, que todos os espaços de ensino monitorem suspeitas e casos de covid-19 no ambiente escolar, de acordo com orientações do Ministério da Saúde, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde.

As recomendações são do Centro de Contingência do Coronavírus, da Secretaria da Saúde. Uma nota técnica foi anexada ao decreto. Em junho, o governo de SP já havia anunciado que as escolas poderiam escolher a quantidade de alunos que receberão presencialmente.

A decisão do comitê se baseou nos casos acumulados em cada faixa etária. Conforme o texto, entre crianças de 0 a 9 anos são 2,8% do total, de 10 a 19 anos a taxa é de 6,1%. Já os óbitos pela doença entre pessoas de 0 e 19 anos corresponde a 0,2% do número total de óbitos, de acordo com a nota técnica anexada ao decreto.

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