Publicidade
Por:Jornal NC - Publicado em 08/03/2018
Os deputados estaduais do Rio de Janeiro deixaram para a próxima semana a apreciação do veto do governador Luiz Fernando Pezão ao artigo da Lei Orçamentária Anual (LOA) que proíbe o parcelamento de salários dos servidores e ainda determina prioridade para pagamento aos funcionários. Esse foi um dos sete vetos à LOA que deveriam ser votados no dia 6 de Março, mas foram adiados.
Nos outros vetos à LOA estão ainda o repasse de no mínimo 50% em forma de duodécimo para as universidades estaduais, a definição de 5% da Receita Corrente Líquida para a Assistência Social e o envio semestral à Alerj dos balancetes das Organizações Sociais contratadas pelo Estado.
Veja Também: título do texo
Ficou ainda para a terça-feira que vem, o veto total ao projeto de lei que determina o prazo máximo de 180 dias para a permanência de um preso provisório nas unidades do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.
Curta nossa Fanpage no Facebook
Publicidade
As lâmpadas de LED têm vida útil muito maior do que as lâmpadas comuns, por isso foi efetuada a troca em toda a cidade
Publicado em 24/04/2024
Empresa dona do aplicativo tem até janeiro do ano que vem para vendê-lo
Publicado em 24/04/2024
Congresso vai analisar texto principal para regulamentar as propostas
Publicado em 24/04/2024
O objetivo dessa atual intervenção é diminuir os efeitos das enchentes, que castigam há anos os moradores de ambos os municípios por conta do transbordamento do Rio Cotia
Publicado em 18/04/2024
Publicidade
Publicidade