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Por:Jornal NC - Publicado em 05/05/2016
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou ontem, dia 5 de maio o afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, em consequência, da presidência da Câmara.
Atendendo ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apresentou denúncia acusando Cunha de tentar interferir na condução das investigações da Operação Lava Jato. A decisão é liminar, ou seja, é uma decisão que tem caráter urgente.
A assessoria do deputado Eduardo confirmou que ele recebeu, há pouco, a notificação da Corte. Quem assume a presidência da Câmara é o primeiro vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA), que também é investigado na Lava Jato.
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Lava Jato
Cunha é réu em ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de U$S 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras. Cunha está na linha sucessória da Presidência da República, cargo que não pode, de acordo com a Constituição, ser exercido por um réu.
A Operação Lava Jato investiga esquema de corrupção e pagamento de propinas na Petrobras.
Julgamento
Independentemente da decisão do ministro Teori Zavascki, o STF julga hoje à tarde o pedido da Rede Sustentabilidade de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A ação foi protocolada terça-feira (3) na Corte e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.
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