Publicidade
Por:Jornal NC - Publicado em 10/07/2015
Um grupo de estudantes secundaristas e universitários fez na última terça-feira, (7) uma manifestação em frente ao Congresso Nacional contra a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da redução da maioridade penal para crimes graves.
Os estudantes criticaram a forma como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conduziu a votação. Segundo eles, houve um \"golpe\" no rito da Câmara. \"Estamos aqui numa reação à atitude do Eduardo Cunha que no dia 30, ao ser derrotado na votação, preparou um golpe no Parlamento, um golpe antidemocrático e que vai contra o rito da Câmara para impor a sua vontade.\"
Para Daniele Oliveira, estudante de direito da Universidade Federal Fluminense, em vez de reduzir a maioridade, uma alternativa seria aumentar os investimentos em educação no país. “Parece que prevalece cada vez mais o pensamento de que a gente precisa punir os adolescentes em vez de educá-los. Alimenta-se a lógica de que o adolescente se torna punível antes de ser educado.”
Ela defendeu as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que prevê medidas punitivas, mas associadas a medias educativas como forma de ressocialização de adolescentes que cometem crimes.
Publicidade
A conclusão está prevista para o primeiro semestre de 2027
Publicado em 12/11/2026
Eles protestam contra a crise de acesso à moradia
Publicado em 12/11/2026
Ato assinado pelo senador Davi Alcolumbre está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11)
Publicado em 12/11/2026
Os eventos são de responsabilidade da Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente (Sema) e executados pelo Centro de Proteção ao Animal Doméstico (Cepad)
Publicado em 05/11/2026
Publicidade