Publicidade
Por:Jornal NC - Publicado em 05/10/2017
Em uma tentativa de acelerar a análise das medidas que tratam de reforma política, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei do Senado 8.703/17, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para custear a campanha eleitoral de todos os cargos em disputa. Dessa forma, a matéria já poderá ser analisada pelos deputados nesta quarta-feira (4).
Veja Também: Senado aprova fundo para financiar campanhas eleitorais com verba de emendas
Para estar em vigor nas próximas eleições, o tema deve ser aprovado e sancionado até 7 de outubro, um ano antes do pleito.
O fundo garante recursos para as campanhas eleitorais a partir de emendas parlamentares e do corte de gastos com propaganda eleitoral no rádio e TV. Aprovado pelo Senado na semana passada em votação simbólica, o texto define que a fonte de recursos virá de 30% do total das emendas parlamentares de bancada.
Curta nossa Fanpage no Facebook
Publicidade
Publicado em 13/03/2025
O viaduto, com cerca de 20 anos, é uma importante ligação entre Alphaville, Aldeia de Barueri e outros bairros da cidade
Publicado em 13/03/2025
Programa lançado pelo governo começa em 21 de março
Publicado em 13/03/2025
Publicado em 07/03/2025
Publicidade
Publicidade