Publicidade
Por:Jornal NC - Publicado em 21/06/2017
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (20) projeto de lei que libera a venda de emagrecedores e inibidores de apetite.
A proposta, que segue agora para sanção presidencial, susta de imediato os efeitos de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2011, que proibiu a comercialização de alguns medicamentos desse tipo. O entendimento da Anvisa é de que os medicamentos que continham anfetamínicos, como o femproporex, mazindol e anfepramona, representavam riscos à saúde dos paciente e, portanto, deveriam ter os registros cancelados, tendo proibida também sua produção, comércio, manipulação e uso.
Veja Também: Comissão do Senado rejeita parecer sobre reforma trabalhista
A mesma resolução impôs algumas restrições em relação à sibutramina, um dos mais populares inibidores de apetite, como a suspensão do uso caso o medicamento não surtisse efeitos após um mês, nos casos de dosagem diária máxima de 15 mg/dia e pacientes com índice de massa corporal (IMC) igual ou superior a 30 kg/m2.
Os deputados favoráveis ao projeto justificam que a proibição da Anvisa não evitou que esses medicamentos fossem comercializados clandestinamente.
Curta nossa Fanpage no Facebook
Publicidade
A Defesa Civil oferece o serviço gratuito de alertas por SMS (40199), que informa a população sobre riscos como chuvas fortes, enchentes e deslizamentos
Publicado em 08/01/2026
Presidente norte-americano afirma que presença americana no país sul-americano será prolongada e envolve controle político e econômico
Publicado em 08/01/2026
Estimativa supera o saldo positivo de 2025, de US$ 68,3 bilhões
Publicado em 08/01/2026
O total de vagas oferecidas será de 250, distribuídas da seguinte forma: 70 para caninos fêmeas, 60 para caninos machos, 70 para felinos fêmeas e 50 para felinos machos
Publicado em 30/12/2025
Publicidade