Publicidade

Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul

Medida permite flexibilizar prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal





Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul

Por:Jornal NC - Publicado em 10/05/2024

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida ainda deve ser aprovada pelo Senado. Com isso, os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal poderão ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes, na maior crise climática de sua história. O dinheiro usado nessa finalidade também não estará sujeito à limitação de empenho.

A medida também permite ao Rio Grande do Sul e a seus municípios ampliar operações de crédito e o recebimento de transferências voluntárias. A tragédia no Rio Grande do Sul já deixou 85 mortos e 339 feridos, além de 134 desaparecidos. Mais de 201 mil pessoas estão fora de casa, sendo 153.824 desalojados e 47.676 em abrigos públicos.

Veja Também: Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda

O presidente da Câmara, Arthur Lira, informou que os deputados da bancada gaúcha foram liberados nesta semana da presença no plenário, no entanto a Casa irá buscar meios de registrar a presença e os votos favoráveis dos parlamentares do Rio Grande do Sul. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), até o Congresso votará outras medidas para auxiliar a reconstrução do estado, a depender das conversas entre o presidente Lula e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Curta nossa Fanpage no Facebook

Seu Portal de últimas notícias das cidades de Barueri, Santana de Parnaíba, Carapicuíba, Osasco, São Paulo e região de Alphaville e Granja Viana.

Publicidade

Mais Notícias


  • Cidades, Cidades
  • Frente fria provoca queda nas temperaturas nos próximos dias
  • Cidades devem registrar mínimas abaixo de 10°C; população deve se preparar para frio intenso e tempo seco

  • Publicado em 26/06/2025

  • Internacional, Internacional
  • Índia, Polônia e Hungria retornam ao espaço após décadas com missão à Estação Espacial
  • Grupo permanecerá na estação durante 14 dias

  • Publicado em 26/06/2025

  • Especiais, Especiais
  • INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho
  • Valores referem-se a revisões e correções de pagamentos feitos a beneficiários nos últimos anos

  • Publicado em 26/06/2025

  • Cidades, Cidades
  • O melhor do pagode movimenta o fim de semana do Arraiá de Barueri
  • A festa segue até o dia 24 de junho, com ainda mais atrações para toda a família. O Arraiá de Barueri é gratuito e promovido pela Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo

  • Publicado em 18/06/2025


Publicidade

Contato




Telefone
(11) 9 8476-9654

Endereço
Edifício Beta Trade
Rua Caldas Novas, 50, Sala 175,
Bethaville I - SP, CEP 06404-301.



Publicidade

©2014 2019 - Jornal NC. Todos os direitos reservados