Publicidade

Barueri cancela lei que proibia Uber enquanto Cotia aprova

Município de Barueri cancelada lei que proibia o uso de carros cadastros em aplicativos, já na cidade de cotia a norma foi aprovada





Barueri cancela lei que proibia Uber enquanto Cotia aprova

Por:Jornal NC - Publicado em 13/07/2017

Foi revogada, em Barueri, a lei nº 2.421, de setembro de 2015, que dispunha sobre a proibição do uso de carros cadastrados em aplicativos para transporte remunerado individual de pessoas, como Uber. O projeto, de autoria do Executivo, foi votado na Câmara. A justificativa é a de que a legislação já foi, em caráter liminar, declarada inconstitucional e a tendência é que, como tal, seja declarada definitivamente. O documento ressalta que, a partir de agora, será necessária regulamentação da atividade pela prefeitura. Em Cotia, que possui lei municipal vetando o serviço, a fiscalização foi retomada nessa semana, depois que o Tribunal de Justiça deu parecer favorável ao agravo da administração municipal contra uma liminar de maio, concedida pela 3ª Vara Cível de Cotia, suspendendo os efeitos da legislação.

Veja Também: Defesa Civil de Barueri promove oficinas de prevenção a acidentes nas Emeis

Já a Secretaria de Transportes e Trânsito (Settrans) de Cotia voltou a fiscalizar esta semana o transporte de passageiros por meio de veículos particulares contratados através de aplicativos. O serviço é proibido por Lei Municipal (1896/2015). A fiscalização foi retomada depois que o Tribunal de Justiça deu parecer favorável ao Agravo de Instrumento impetrado pela Administração Municipal contra uma liminar de maio, concedida pela 3ª Vara Cível de Cotia, suspendendo os efeitos da legislação municipal.Com a retomada da fiscalização, a Settrans está multando motoristas e apreendendo veículos flagrados nesta atividade.

Curta nossa Fanpage no Facebook

Seu Portal de últimas notícias das cidades de Barueri, Santana de Parnaíba, Carapicuíba, Osasco, São Paulo e região de Alphaville e Granja Viana.

Publicidade

Mais Notícias


  • Cidades, Cidades
  • Barueri ocupa posição de destaque no cenário estadual de geração de empregos
  • Barueri ocupa lugar de destaque na geração de empregos formais no Estado de São Paulo

  • Publicado em 19/11/2026

  • Saúde e Bem Estar, Saúde e Bem Estar
  • Prevenção da dengue deve começar agora, diz especialista
  • País pode ter 860 mil casos da doença em 2027 por causa do El Niño

  • Publicado em 19/11/2026

  • Especiais, Especiais
  • Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo
  • Projeto segue agora para votação na Câmara dos Deputados

  • Publicado em 19/11/2026

  • Cidades, Cidades
  • Barueri inicia reconstrução de praça em frente à maternidade e ao Pronto-Socorro Central
  • A conclusão está prevista para o primeiro semestre de 2027

  • Publicado em 12/11/2026


Publicidade

Contato




Telefone
(11) 9 8476-9654

Endereço
Edifício Beta Trade
Rua Caldas Novas, 50, Sala 175,
Bethaville I - SP, CEP 06404-301.



©2014 2019 - Jornal NC. Todos os direitos reservados